Lentes de Contato e Acessórios para Lentes

Zekka Lentes

Termos de Uso e Condições - Zekka Lentes

Ao navegar neste Portal, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros
avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições
 
1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do Portal Zekka Lentes, terão os
seguintes significados:
 
- Classificam-se como "internauta" todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal zekka.com.br, clientes ou não.
- Classificam-se como "cliente" todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal zekka.com.br,
  pagos ou não.
- Classificam-se como "usuários" todas as pessoas que se cadastram no Portal zekka.com.br e recebem uma identificação
  individual e exclusiva.
- Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída,
  personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou
  CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
- Sua conta: área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.
- Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login),
  seguido de sua senha. Na estrutura do portal zekka.com.br o mesmo é equivalente ao e-mail fornecido pelo usuário.
- Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade,
  assegurando que ele é realmente quem diz ser.
 
 
2. Finalidade do Portal
 
2.1 Este Portal coloca à disposição do usuário uma loja virtual, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas
compras.
 
2.2 O usuário, após cadastramento no Portal através do link "Cadastre-se", poderá realizar suas compras online, escolher a forma de
pagamento, criar listas, navegar pelo site, etc.
 
2.3 Após efetuar o logon através do link "Sua conta", o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais,
acompanhar seus pedidos, etc.
 
2.4 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados do Portal zekka.com.br

3. Quem pode cadastrar-se?
 
3.1 Para ser um usuário do Portal zekka.com.br, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em
"Cadastre-se".
 
3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos. Sendo menor de idade, abrirá uma nova tela para
cadastramento do seu responsável legal.
 
3.3. O usuário que cadastrar-se no Portal utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato,
ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança
 
4.1 É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
 
4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
 
4.3. Caso o Zekka Lentes constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a
seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a
responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
 
4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
 
4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no Portal e deverão ser seguidas pelos usuários.
 
4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever
do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
 
4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.
__________________________________________________________________________________________________________
 
4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente o Zekka Lentes sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado
de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também
obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.
 
4.9. O Zekka Lentes não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou
clientes por email, em hipótese alguma.
 
 
5. Informações
 
5.1. O Zekka Lentes envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no Portal, tão precisas,
atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência
nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas,
trocadas entre seus usuários.
 
5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste Portal, bem como das
comunicações trocadas entre o setor de Atendimento do Zekka Lentes.
 
5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e
bancários, eximindo o Zekka Lentes de quaisquer responsabilidades.

6. Características para uma melhor navegação
 
6.1 Este Portal é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels e é compatível com o navegador Internet Explorer 6.0 ou superior.
 
6.2 O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis
neste Portal.
 
 
7. Privacidade de nossos visitantes
 
7.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os
usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
 
7.2. Para maiores informações, favor consultar o documento Política de Privacidade, disponível também em nosso site. Tal
documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal e deverá ser lido atentamente por todos os
usuários.
 
7.3. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de
Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

8. Utilização do Portal e de seus links

8.1. Publicação de Comentários
 
8.1.1. O Portal Zekka.com.br visando aumentar a interatividade com seus usuários e clientes possibilita aos mesmos que estes
expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.
 
8.1.2. Para que o internauta disponha da publicação de comentário, o mesmo deverá realizar o cadastro de usuário, e efetuar o login.
 
8.1.3. É recomendável, portanto, que os usuários e clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à
avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal
do cadastrado.
 
8.1.4. O Portal Zekka.com.br não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados
proativamente. Entretanto, se necessário, O Portal Zekka.com.br se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários em
desacordo com o propósito de avaliação de produtos.
 
8.1.5. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do Portal Zekka.com.br de, a seu exclusivo critério e
independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como
violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.
 
8.1.6. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao Portal Zekka.com.br, a
qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.
 
8.1.7. Uso de links. Em nenhuma hipótese o Portal Zekka.com.br será responsável pelo uso de acesso a links nele indicados, bem
como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. O Zekka Lentes não se responsabiliza
nem pelo conteúdo e nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este Portal e daqueles para os quais
este aponta.
__________________________________________________________________________________________________________

9. Direitos autorais e propriedade intelectual
 
9.1. O uso comercial da expressão Zekka.com.br como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos
das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de
sua conta são de propriedade do Zekka Lentes e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas,
patentes, modelos e desenhos industriais.
 
9.2. Ao acessar a página do Zekka Lentes, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os
decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura
estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito
de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos,
entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
 
9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do Zekka Lentes ou
caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os
mesmos.
 
9.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais,
publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam
igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente
Portal, sem prévia e expressa autorização do Zekka Lentes, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo
pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
 
9.5. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações,
textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste
Portal.
 
9.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser
feito mediante prévio e expresso consentimento do Zekka Lentes. O usuário está ciente, através deste item, que o uso comercial não
autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
 
9.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do Zekka Lentes.
 
9.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por
alguma razão.
 
9.9. A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória,
obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação
vigente.
 
9.10. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e
sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
 
9.11. A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou
fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com
relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Zekka Lentes a direito de terceiro.
 
9.12. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido,
sendo meramente ilustrativas.

10. Responsabilidade do Usuário
 
10.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste Portal, ainda, pelos atos que
terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
 
10.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste Portal, inclusive, pelos atos que praticar
através deste Portal.
 
10.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o Zekka Lentes por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de
suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal.

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
 
11.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal está sujeito a eventuais problemas de
interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Zekka Lentes
advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal aos seus usuários.
 
11.2. O Zekka Lentes se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da
falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.
 
11.3. O Zekka Lentes não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto não será responsável pelos conteúdos,
práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de
supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Zekka Lentes para com esses sites e seus conteúdos. O Zekka Lentes não se responsabiliza pelo
conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.
__________________________________________________________________________________________________________
 
11.4. O Zekka Lentes não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens
eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site do Zekka Lentes ou que não tenham
sido disparados de sua base de dados.
 
11.5. O Zekka Lentes não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes
aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o
cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo
cliente serão devolvidos.
 
11.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou
mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe atenda, isentando o Zekka Lentes de qualquer
responsabilidade nesse sentido.
 
11.7. O Zekka Lentes não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos
adquiridos através do portal do Zekka Lentes Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal na caixa, para evitar
que seja encaminhado juntamente com o objeto da devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida de que foi encaminhado
item pessoal juntamente com objeto da devolução, por favor nos contate através do e-mail atendimento@zekka.com.br ou telefone
(11) 3663-6385, para que possamos verificar.
 
11.8. Destacamos que o Zekka Lentes não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois,
trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra,
informamos também que o Zekka Lentes não tem conhecimento do motivo da reprovação de credito e/ou outros motivos da eventual
reprovação, caso ocorra a reprovação de sua compra, por favor entre em contato com a administradora do cartão utilizado no
momento da compra.
 
11.9. Do mesmo modo, o Zekka Lentes não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por
falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como
vírus, cavalos de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso,
utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no
mesmo.

12. Condições Comerciais

12.1. Processo de compra
 
12.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal Zekka Lentes pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno
exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser
aplicáveis.
 
12.1.2. Escolhido o produto o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto, imagens e dados
técnicos, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, palavras-chave (tags), opiniões e avaliações dos
consumidores.
 
12.1.3. Escolhidas as características do produto e quantia desejada o consumidor seleciona a opção de "adicionar ao carrinho." O
consumidor será remetido para uma nova página denominada de "Carrinho" que indica os produtos e as quantias desejadas de cada
produto que o consumidor quer comprar.
 
12.1.4 Ao selecionar a opção de comprar o produto o consumidor será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação, se o
mesmo já possuir cadastro bastará autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva no qual o cliente informará os dados
para fechamento da compra e entrega.
 
12.1.5. Caso seja a primeira compra do consumidor o mesmo deverá realizar o processo de cadastro informando seus dados pessoais
e relativos ao local de cobrança e entrega e ainda expressar seu aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade do Portal
Zekka Lentes.
 
12.1.6. Após o acesso à área segura o cliente deverá informará os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar
um dos endereços cadastrados ou, se local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP o local da entrega do pedido
para que o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra.
 
12.1.7. Caso o usuário tenha recebido cupom de desconto ou vale troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no
botão "Calcular" para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que o vale troca
não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.
 
12.1.8. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque o consumidor receberá uma confirmação de que a
compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.
 
12.1.9. Por fim o usuário receberá uma mensagem do Portal Zekka Lentes contendo os dados da compra, na conta de e-mail fornecida
no cadastro.
 
 
12.2. Meios de pagamento e reembolso de valores
 
12.2.1. Atualmente nossos usuários podem optar pelos pagamentos feitos através de Cartão de crédito (das bandeirasVisa,
Mastercard, DinnersClub e American Express), e por Boleto bancário.
__________________________________________________________________________________________________________
 
12.2.2 Caso o usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título, o pedido será
automaticamente cancelado. O portal do Zekka Lentes disponibiliza a reimpressão de boletos. Caso haja problemas no momento da
impressão ou da compra, acesse a seção de "Sua Conta" > Informar e-mail e senha de cadastro > Menu Seus Pedidos > , ao lado do
pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em "Imprimir 2ª via do boleto".
 
12.2.3. Caso o usuário opte pelo cartão crédito, poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado,
das condições do pedido e do tipo de cartão.
 
12.2.4. O Portal Zekka Lentes se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
 
12.2.5. O usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, entretanto mesmo após o fechamento
do pedido ainda será possível a alteração da forma de pagamento, desde que o mesmo não tenha sido efetivado e que o produto
ainda não tenha sido enviado para o endereço de entrega.
 
12.2.6. Destacamos que o Portal Zekka Lentes não solicita senha e dados de cartão de credito aos seus clientes. Excepcionalmente,
quando houver o cancelamento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito on line, o Zekka Lentes solicitará
informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido
ressarcimento. Portanto, pedimos que o usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não
responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para atendimento@zekka.com.br ou entre em contato através do telefone (11)
3003-6000.

12.3. Da entrega dos produtos
 
12.3.1. O cliente deverá receber os produtos comprados no Portal Zekka.com.br de segunda à sexta, das 08h00 às 21h00.
 
12.3.2. O Portal Zekka.com.br não possibilita que o cliente realize o agendamento de horário preciso para entrega, por tal motivo o
cliente deve se comprometer a manter um indivíduo presente no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.
 
12.3.3. O serviço de entrega do Portal Zekka.com.br fará até 03 (três) tentativas de entrega; caso não seja encontrado ninguém no
endereço especificado, a mercadoria voltará para a Central de Distribuição do Portal Zekka.com.br
 
12.3.4. Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de
Distribuição do Portal Zekka.com.br
 
12.3.5. Caso o cliente solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido e mesmo implicar na
mudança de cidade ou estado deverá ser cobrado um novo valor de frete.
 
12.3.6. O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado.
Na pagina de cada produto você pode encontrar o prazo especifico para o produto selecionado .
 
12.3.7. O cálculo do frete de entrega dos produtos variará, dependendo da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume
dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor
a ser pago antes da finalização do processo de compra.
 
12.3.8. Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes personalizados e lacrados.
 
12.3.9. Se o lacre (ver item 12.3.8) estiver violado, o cliente não deverá aceitar o produto. Neste caso, o cliente deve entrar em
contato com o serviço de atendimento do Portal Zekka.com.br, através dos seguintes meios de comunicação:
 
- por e-mail: atendimento@zekka.com.br e/ou;
- pelo telefone: (11) 3006-6000.

12.4. Da troca e devolução dos produtos:
 
12.4.1. O cliente que tenha comprado ou ganhado um produto vendido pelo Portal Zekka.com.br terá o direito de realizar a troca ou
devolução do mesmo pelos seguintes motivos:
a.     Desistência ou Arrependimento;
b.     Defeito técnico ou de fabricação do produto;
c.     Avaria ou Estrago do produto;
d.     Entrega de produto em desacordo com o pedido feito;
 
12.4.2. Havendo insatisfação, desistência ou arrependimento com a compra efetuada no Portal Zekka.com.br e o desejo de troca ou
devolução do produto, deverá o cliente recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.
 
12.4.3. Se somente após a entrega do produto for tomada a decisão de troca ou devolução do mesmo, a Central de Atendimento
deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se:
a.     A comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria;
b.     Não haver violação do lacre da embalagem do produto ou qualquer indício de uso do mesmo.
 
12.4.4. Havendo a insatisfação, desistência ou arrependimento da compra, o Portal Zekka.com.br poderá restituir os valores
envolvidos de duas formas, conforme opção do cliente:
a.     Restituição do valor do produto, excluindo-se o valor cobrado pelo frete, através do cartão de crédito utilizado na
compra, podendo o estorno ocorrer em até (definir) faturas subseqüentes ou crédito em conta corrente, para pagamento
através de boleto bancário, que ocorrerá em até (definir) dias úteis;
b.     Bônus para utilização em uma próxima compra, excluindo-se o valor do frete.
__________________________________________________________________________________________________________
 
12.4.5. Apesar do Portal Zekka.com.br envidar todos os meios possíveis para que o produto enviado esteja em perfeito estado de
funcionamento, caso o cliente perceba algum problema, avaria ou estrago, deverá recusar e o recebimento do produto e notificar a
Central de Atendimento.
 
12.4.6. Caso o problema, avaria ou estrago somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá
ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas corridas
após o recebimento da mercadoria.
 
12.4.7. Caso o cliente constate algum defeito técnico ou de fabricação do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada e
a solicitação somente será processada se a comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento
da mercadoria.
 
12.4.8. Caso o defeito técnico ou de fabricação do produto seja constatado somente após 7 (sete) dias do recebimento do produto,
independentemente do tipo, o cliente deverá encaminhar o produto à Assistência Técnica do Fabricante para troca do mesmo,
ficando o Portal Zekka.com.br isento de qualquer responsabilidade a partir desse prazo.
 
12.4.9. O Portal Zekka.com.br isenta-se de trocar qualquer produto, onde tenha sido constatado algum vício de qualidade por mau uso.
 
12.4.10. Caso o cliente receba um produto em desacordo com o pedido feito, deverá o mesmo recusar a entrega da mercadoria e
notificar a Central de Atendimento do ocorrido.
 
12.4.11. Caso o envio de mercadoria em desacordo somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de
Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 7 (sete) dia
corridas após o recebimento da mercadoria.
 
12.4.12. Caso o produto para o qual deverá ser providenciada a troca não esteja disponível no site, o consumidor poderá optar por:
a.     Restituição do valor do produto em questão, incluindo o valor pago pelo frete, que se dará através de estorno no cartão de
crédito utilizado na compra, que poderá ocorrer em até (definir) faturas subseqüentes e crédito em conta corrente para
pagamentos através de boleto bancário, que ocorrerá em até (definir) dias úteis;
b.     Troca por outro produto, desde que este esteja disponível no Portal Zekka.com.br, ficando a diferença de preço existente
sob responsabilidade do comprador. Esta diferença poderá ser paga pelos mesmos meios oferecidos para a compra. Além
disso, deverá ser pago o valor do frete referente ao envio do novo produto.
 
12.4.13. Para fins de troca ou devolução será considerada como data da entrega aquela que conste na nota fiscal que acompanhará o
produto entregue.
 
12.4.14. Não será possível a troca ou devolução de produtos diretamente ao Portal Zekka.com.br caso a data de entrega do produto
devolvido seja superior a 07 (sete) dias. Nesta hipótese, o cliente deve solicitar a solução do problema junto à assistência técnica do
fabricante. Se o fabricante não solucionar o problema em 30 (trinta) dias e o cliente apresentar documento do fabricante que
comprove ter sido ultrapassado o prazo, poderá optar pela substituição do produto (ou equivalente se não estiver mais disponível),
pela restituição do valor pago ou pelo abatimento proporcional do preço.
 
12.4.15. Para que se evite o erro de apuração de data de entrega, tal data deverá ser checada em nosso sistema e caso a data
informada seja incompatível não será possível a troca ou devolução do produto.
 
12.4.16. Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada à Central de Atendimento antes do reenvio dos produtos ao
nosso Centro de Distribuição. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos Termos
de Uso do Portal Zekka.com.br.
 
12.4.17. Só será aceita a troca ou devolução do produto que esteja:
a.     Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
b.     Acompanhado do manual e com todos os acessórios;
c.     Sem indícios de estrago por mau uso;
d.     Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou Cupom Fiscal (a mesma sempre será enviada com o produto, sendo
que aquelas relativas a presentes não demonstrarão o valor da compra).
 
12.4.18. Qualquer produto devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.
 
12.4.19. Toda devolução ou troca de produto somente poderá ser realizada pelo mesmo meio em que foi recebido, por tal motivo as
trocas ou devoluções que não ocorram no exato momento da entrega somente poderão ocorrer após o acionamento da central de
atendimento que providenciará o meio de recolhimento do produto.
 
12.4.20. Quando a coleta do produto para troca ou devolução não for feita pelos motivos abaixo, a Central de Atendimento entrará
em contato com o cliente para resolver o problema:
a.     Ausência do cliente no local;
b.     Endereço incorreto;
c.     Descumprimento dos quesitos a, b e d do item 12.4.17;
 
12.4.21. Caso não seja possível solucionar a ocorrência em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será
cancelada.
__________________________________________________________________________________________________________
 
12.4.22. A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela Central de Distribuição. O prazo para análise será de
até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto.
 
12.4.23. Havendo descumprimento de qualquer dos quesitos elencados no item 12.4. o Portal Zekka Lentes não acatará a solicitação de
troca ou devolução do produto que será remetido para o respectivo endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo
frete.

12.5. Do cancelamento da compra pelo Portal Zekka.com.br
 
12.5.1. O cancelamento da compra por iniciativa do Portal Zekka.com.br será automático nas seguintes situações:
a.     Não pagamento do boleto bancário;
b.     Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
c.     Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo
comprador ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Portal Zekka.com.br fará retornar
o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do Portal
Zekka.com.br dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;
d.     Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no Portal Zekka.com.br, em função da ocorrência de falha no
sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores antes devidos pelo cliente, através do
estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, para pagamento através de Boleto
Bancário. Nessa situação, o cliente será comunicado do ocorrido e em havendo possibilidade poderá ser efetuada troca
por produto de seu gosto.
e.     Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes
aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa
razão, o Portal Zekka.com.br fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando
devolução por parte do Portal Zekka.com.br dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos
com frete;
 
12.5.2. O cancelamento da compra por iniciativa do Portal Zekka.com.br, ocorrerá após 07 (sete) dias da data da compra sem
alteração na forma de pagamento, nova tentativa de cobrança, após solicitação do cliente na seguinte situação:
a.     Impossibilidade de execução ou efetivação do débito correspondente à compra no cartão de crédito;

13. Modificações destes Termos e Condições
 
13.1. Os Termos e Condições de Uso do Portal estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Zekka Lentes se reserva
o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.
 
13.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal que se encontram vigentes na data
e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.

14. Rescisão
 
14.1 O presente Termo e Condições de Uso tem validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo usuário/cliente/internauta ou
pelo Zekka Lentes. O usuário/cliente/internauta poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer
uso deste Site. O Zekka Lentes também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento, pode fazê-lo imediatamente e sem aviso
prévio, e, conseqüentemente, negar-lhe o acesso ao Site, se em acessando o site Zekka Lentes a seu exclusivo critério você deixar
de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Acordo. Em caso de cancelamento do acordo pelo usuário/cliente/internauta
ou pelo Zekka Lentes o usuário/cliente/internauta deverá imediatamente destruir todos os materiais baixados ou obtido a partir
deste Site, bem como todas as cópias de tais materiais, quer sejam efetuadas ao abrigo dos Termos de Uso ou de outro modo que o
portal do Zekka Lentes tenha o direito de qualquer comentário devem sobreviver à rescisão do presente acordo.

15. Disposições Gerais
 
15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá
novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
 
15.2. O usuário autoriza expressamente o Zekka Lentes a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação
disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação
para o usuário é o Portal.
 
15.3. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

16. Lei aplicável e Jurisdição
 
16.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá
ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
 
16.2. Os Termos e Condições de Uso do Portal do Zekka Lentes, aplicam-se à todos usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam
nosso portal, qual seja, www.zekka.com.br.
 
 
17. Dúvidas
 
17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para
atendimento@zekka.com.br

Última atualização deste documento: 26 de março de 2010.

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